02 Jan 2015 Inserido por silviamassano

Orçamento de Estado para 2015

Foi publicada a Lei nº 82-B/2014 de 31-12, que aprovou o Orçamento de Estado para 2015.

06 Nov 2014 Inserido por silviamassano

Coeficiente de Atualização Rendas para 2015

Pelo Aviso nº 11680/2014, de 21.10 (2ª série do DR), foi publicado o coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento - habitação, comércio, indústria e exercício de profissão liberal -, e conforme previsto, corresponde a um aumento nulo no valor das rendas atualmente em vigor.
Segundo aquele diploma, o coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2015 é de 0,9969 correspondendo a uma atualização negativa.
 

01 Nov 2014 Inserido por silviamassano

O Novo Quadro Comunitário. Portugal 2020

A abertura de candidaturas no âmbito do novo quadro comunitário designado por PORTUGAL 2020, encontra-se neste momento a aguardar regulamentação especifica dos programas operacionais (PO) e dos programas de desenvolvimento rural (PDR).
No inicio desta semana foi publicado um decreto lei nº 159/2014 de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais de aplicação do novo quadro comunitário, que assentam em quatro áreas temáticas:
                - Competitividade e internacionalização
                - Inclusão Social e emprego
                - Capital Humano

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